Anuário de Transporte de Carga - Edição 31 | Acervo Digital OTM - Página 48
Anuário do Transporte de INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA Carga 2026 Concentração do mercado de contêineres de Santos transformou a modelagem da licitação em uma questão concorrencial da capacidade de movimentação de contêineres do país. Previsto para ocupar aproximadamen- te 622 mil metros quadrados na região do Saboó, com quatro berços, o em- preendimento foi redesenhado para se to, movimentação e desempenho, além transformar em um grande terminal de das obrigações financeiras. contêineres e carga geral no Porto de Já o TUP é uma instalação localizada Santos. A estimativa mais recente en- fora da área do porto organizado e ex- caminhada ao Tribunal de Contas da plorada mediante autorização e contra- União (TCU) apontou CAPEX de aproxi- to de adesão. madamente R$ 6,45 bilhões. Na maior parte das disputas atuais, Seu tamanho tornou a licitação es- portanto, há empresas privadas dos dois tratégica. Mas foi a concentração do lados. O que muda é o regime jurídico mercado de contêineres de Santos que da área, a forma de exploração, as obri- transformou a modelagem em uma gações contratuais e a relação com a in- questão concorrencial. Em dezembro fraestrutura comum. É justamente nos de 2025, ao examinar a estrutura pre- contêineres, porém, que as consequências parada pela Antaq, o TCU destacou o dessas diferenças ficaram mais evidentes. elevado grau de concentração do mer- cado santista e preservou a autonomia TECON SANTOS 10: regulatória da agência para estruturar o CAPACIDADE VIRA certame em fases. O índice HHI — in- QUESTÃO CONCORRENCIAL dicador utilizado para medir o grau de concentração de um mercado — con- Nos portos organizados, por sua vez, siderado na análise ficou próximo de a expansão da capacidade também 3.570 pontos, acima do patamar de abre espaço para uma nova rodada de 2.500 normalmente associado a merca- investimentos privados. O exemplo mais dos altamente concentrados. emblemático é o Tecon 10, projetado A discussão ganha relevância porque para o Porto de Santos e considerado parte importante da capacidade de mo- um dos principais projetos de expansão 48 48 ANUÁRIO DO TRANSPORTE DE CARGA E LOGÍSTICA 2026 ANUÁRIO DO TRANSPORTE DE CARGA E LOGÍSTICA 2026 ANUÁRIO DO TRANSPORTE DE CARGA E LOGÍSTICA 2026